Meios de Comunicação

Telefonia Celular      - existência

Sim - Telemig Celular

Estação de rádio AM - existência

Sim

Estação de rádio FM - existência

Não

Geradora de TV - existência

Não

Provedor de Internet - existência

Sim

Equipamentos Culturais e de Lazer

Bibliotecas públicas - existência

Não

Museus - existência

Não

Teatros ou salas de espetáculo - existência

Sim

Cinemas - existência

Não

Clubes e associações recreativas - existência

Sim

Estádios ou ginásios poliesportivos - existência

Sim

Banda de música - existência

Sim

Orquestra - existência

Sim

Unidades de ensino superior - existência

Sim

Comércio

Videolocadoras - existência

Sim

Livrarias - existência

Sim

Lojas de discos, CDs e fitas - existência

Sim

Shopping Centers - existência

Em construção

Coleta de lixo domiciliar terceirizada - existência

Não

Coleta de lixo hospitalar terceirizada - existência

Não

Coleta de lixo industrial terceirizada - existência

Não

Varredura de rua e limpeza urbana terceirizada - existência

Não

Limpeza dos prédios da adm. municipal terceirizada - existência

Não

Segurança dos prédios da adm. municipal terceirizada - existência

Não

Obras civis terceirizadas - existência

Sim

Processamento de dados terceirizado - existência

Não

Serviços de advocacia terceirizados - existência

Sim

Transporte escolar terceirizado - existência

Sim

Manutenção de estradas ou vias urbanas terceirizadas - existência

Não

Contabilidade terceirizada - existência

Sim

Serviço de abastecimento de água terceirizado - existência

Sim

Serviço de esgotamento sanitário terceirizado - existência

Não

Outros serviços terceirizados - existência

Não

Instrumentos de Planejamento Municipal

Lei Orgânica Municipal - existência

Sim

Plano de Governo - existência

Sim

Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - existência

Sim

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - existência

Sim

Lei de Orçamento Anual (LOA) - existência

Sim

Plano estratégico - existência

Não

Instrumentos de Gestão Urbana

Plano Diretor - existência

Não

Lei de Perímetro Urbano - existência

Não

Lei de Parcelamento do Solo - existência

Sim

Lei de Zoneamento ou Equivalente - existência

Não

Legislação sobre Áreas de Interesse Especial - existência

Não

Legislação sobre áreas de Interesse Social - existência

Não

Código de Obras - existência

Sim

Código de Posturas - existência

Sim

Código de Vigilância Sanitária - existência

Não

Lei do Solo Criado - existência

Não

IPTU progressivo - existência

Não

Operação Interligada - existência

Não

Operações Urbanas - existência

Não

Transferência de Potencial Construtivo - existência

Não

Descentralização e Desconcentração Administrativa

Conselho na área de educação - existência

Sim

Conselho na área de educação - realizou reuniões

Sim

Conselho na área de educação - periodicidade das reuniões

Irregular

Conselho paritário na área de educação - existência

Sim

Fundo municipal na área de educação - existência

Não

Conselho na área de saúde - existência

Sim

Conselho na área de saúde - realizou reuniões

Sim

Conselho na área de saúde - periodicidade das reuniões

Mensal

Conselho paritário na área de saúde - existência

Sim

Fundo municipal na área de saúde - existência

Não

Conselho de assistência social - existência

Sim

Conselho de assistência social - realizou reuniões

Não

Conselho de assistência social - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário de assistência social - existência

Não existente

Fundo municipal na área de assistência social - existência

Não existente

Conselho na área de direito das crianças/adolescentes - existência

Sim

Conselho na área de direito das crianças/adolescentes - realizou reuniões

Sim

Conselho na área de direito das crianças/adolescentes - periodicidade das reuniões

Mensal

Conselho paritário na área de direito das crianças/adolescentes - existência

Sim

Fundo municipal na área de direito das crianças/adolescentes - existência

Não

Conselho na área de emprego/trabalho - existência

Não

Conselho na área de emprego/trabalho - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de emprego/trabalho - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de emprego/trabalho - existência

Não existente

Fundo municipal na área de emprego/trabalho - existência

Não existente

Conselho na área de turismo - existência

Não

Conselho na área de turismo - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de turismo - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de turismo - existência

Não existente

Fundo municipal na área de turismo - existência

Não existente

Conselho na área de cultura - existência

Sim

Conselho na área de cultura - realizou reuniões

Sim

Conselho na área de cultura - periodicidade das reuniões

Bimestral/trimestral

Conselho paritário na área de cultura - existência

Sim

Fundo municipal na área de cultura - existência

Não

Conselho na área de habitação - existência

Não

Conselho na área de habitação - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de habitação - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de habitação - existência

Não existente

Fundo Municipal na área de habitação - existência

Não existente

Conselho na área de meio ambiente - existência

Sim

Conselho na área de meio ambiente - realizou reuniões

Sim

Conselho na área de meio ambiente - periodicidade das reuniões

Bimestral/trimestral

Conselho paritário na área de meio ambiente - existência

Sim

Fundo municipal na área de meio ambiente - existência

Não

Conselho na área de transportes - existência

Não

Conselho na área de transportes - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de transportes - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de transportes - existência

Não existente

Fundo municipal na área de transportes - existência

Não existente

Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência

Não

Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência

Não existente

Fundo municipal na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência

Não existente

Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência

Não

Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - realizou reuniões

Não existente

Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - periodicidade das reuniões

Não existente

Conselho paritário na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência

Não existente

Fundo municipal na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência

Não existente

Conselho de orçamento - existência

Não

Outros conselhos de política setoriais - existência

Não

Administração distrital ou região administrativa - existência

Não

Subprefeituras - existência

Não

Acesso à Justiça

Comissão de defesa do consumidor - existência

Sim

Tribunal ou juizado de pequenas causas - existência

Sim

Conselho tutelar - existência

Sim

Acesso à Segurança Pública

Guarda municipal - existência

Não

Guarda municipal - efetivo

Não existente

Núcleo ou delegacia de mulheres - existência

Não

Defesa Civil - existência

Sim